PORTARIA Nº 1.061, DE 18 DE MAIO DE 2020

COPA AMÉRICA 2019 – AVALIAÇÃO DE RISCO INTERNACIONAL
8 de maio de 2020
BOLETIM 11_2020 SMS CIEVS SSA COVID-19
3 de junho de 2020
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PORTARIA Nº 1.061, DE 18 DE MAIO DE 2020

Revoga a Portaria nº 264, de 17 de fevereiro de 2020, e altera a Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para incluir a doença de Chagas crônica, na Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional.